Câmara discute projeto que pode proibir Uber no Brasil

Enquanto a promessa é que o Uber comece a funcionar em Teresina nesta quinta-feira (24), mesmo sem a regulamentação sobre o tema na Câmara Municipal, em Brasília a discussão é se o aplicativo estabelece vínculo empregatício com motoristas. Está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto de lei que  assegura aos taxistas a exclusividade no transporte individual de passageiros em todo o País, o que na prática inviabilizaria o Uber nacionalmente.

Entre os parlamentares que participam da discussão do projeto está o deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI). Para o deputado do PSB não é justo que  “o taxista seja explorado por proprietários inescrupulosos de bandeira” e é preciso que a legislação possa prever a bandeira de uso individual. Heráclito ainda reclamou da falta de critérios para o serviço Uber e salientou que o pior caminho para solucionar a questão é o confronto.

Veja o projeto completo

Com dados da Câmara dos Deputados

 

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